Esta Política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
O PilatesGestão respeita sua privacidade e está comprometido com a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política descreve quais dados coletamos, para quais finalidades, com quem compartilhamos e quais são seus direitos como titular.
1. Quem somos (Controlador)
Razão Social: [RAZÃO SOCIAL]
CNPJ: [CNPJ]
Endereço: [ENDEREÇO COMPLETO]
Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
[NOME] —
dpo@pilatesgestao.com.br
2. Quais dados coletamos
2.1. Dados que você nos fornece
- Cadastro de Empresa: nome, e-mail, telefone, CPF/CNPJ, endereço, dados do estúdio.
- Cadastro de Aluno: nome, e-mail, telefone, data de nascimento e, eventualmente, dados de saúde relevantes (alergias, restrições físicas, lesões) inseridos pelo Usuário Empresa.
- Dados de pagamento: processados diretamente pelos gateways (Stripe, Asaas). Não armazenamos número completo de cartão de crédito em nossos servidores.
- Conteúdo do estúdio: agendas, modalidades, planos, mensalidades, fotos, comunicações, avaliações.
2.2. Dados coletados automaticamente
- Endereço IP, dispositivo, navegador, sistema operacional;
- Páginas acessadas, ações realizadas, datas e horários;
- Cookies e identificadores similares (ver seção 9).
3. Para que usamos seus dados
Tratamos seus dados com base nas seguintes finalidades e bases legais (LGPD):
| Finalidade | Base Legal (LGPD) |
|---|---|
| Prestar o serviço contratado | Execução de contrato |
| Processar pagamentos e emitir notas fiscais | Execução de contrato e obrigação legal |
| Cumprir obrigações fiscais e regulatórias | Obrigação legal |
| Atendimento e suporte ao cliente | Execução de contrato |
| Comunicações operacionais sobre o produto | Legítimo interesse |
| Marketing e ofertas comerciais | Consentimento |
| Melhoria do produto e analytics | Legítimo interesse |
| Prevenção a fraude e segurança | Legítimo interesse |
4. Compartilhamento de dados
Compartilhamos dados estritamente com prestadores necessários para a operação da Plataforma:
- Gateways de pagamento: Stripe, Asaas (processamento de cobranças)
- Provedor de hospedagem em nuvem: [NOME DO PROVEDOR]
- Provedores de e-mail e SMS: envio de notificações e comunicações transacionais
- Google: autenticação OAuth e Google Calendar (apenas se ativado pelo Usuário)
- Provedores de IA: DeepSeek e/ou OpenAI, apenas dados estritamente necessários para o atendimento via chatbot e geração de conteúdo
- Autoridades públicas: mediante ordem judicial ou exigência legal
Não vendemos seus dados a terceiros.
5. Transferência internacional
Alguns provedores (como Stripe, OpenAI e Google) podem armazenar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos cláusulas contratuais e mecanismos previstos pela LGPD (art. 33) para garantir nível de proteção equivalente ao oferecido no território nacional.
6. Por quanto tempo guardamos seus dados
Mantemos seus dados durante a vigência do contrato e por até 5 (cinco) anos após o encerramento, para cumprimento de obrigações fiscais, contábeis e legais aplicáveis. Dados utilizados para marketing são mantidos enquanto houver consentimento válido, podendo ser revogado a qualquer momento.
7. Seus direitos como titular
Você pode, a qualquer momento, solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos seus dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- Portabilidade dos dados;
- Eliminação de dados tratados com base em consentimento;
- Informação sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados;
- Revogação do consentimento.
Para exercer qualquer desses direitos, envie um e-mail para dpo@pilatesgestao.com.br. Responderemos em até 15 (quinze) dias.
8. Segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados, incluindo:
- Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS);
- Controle de acesso por níveis de permissão;
- Isolamento multi-tenant entre clientes;
- Backups regulares e monitoramento de integridade;
- Treinamento periódico da equipe em proteção de dados.
Apesar dos esforços, nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidente que possa acarretar risco relevante aos titulares, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados em prazo razoável.
9. Cookies
Utilizamos cookies para diferentes finalidades:
- Essenciais: indispensáveis ao funcionamento (login, sessão, segurança);
- Desempenho: métricas anônimas de uso (Google Analytics);
- Funcionalidade: lembrar preferências do Usuário.
Você pode gerenciar ou bloquear cookies pelo seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode prejudicar o funcionamento da Plataforma.
10. Alterações desta Política
Mudanças relevantes nesta Política serão comunicadas por e-mail ou por aviso na Plataforma com 30 (trinta) dias de antecedência.
11. Contato
Para qualquer dúvida sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus dados:
DPO: dpo@pilatesgestao.com.br
Geral: contato@pilatesgestao.com.br