Termos de Uso

Bem-vindo ao PilatesGestão, plataforma operada por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob nº [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO] ("PilatesGestão", "nós" ou "nossa").

Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o acesso e a utilização da plataforma SaaS PilatesGestão, disponível em pilatesgestao.com.br ("Plataforma"). Ao se cadastrar ou utilizar a Plataforma, você ("Usuário") declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos.

1. Definições

• Plataforma: software de gestão para estúdios de pilates oferecido na modalidade SaaS.
• Usuário Empresa: pessoa jurídica ou física que contrata um plano para gerir seu estúdio.
• Usuário Aluno: pessoa cadastrada pelo Usuário Empresa para acesso à área do aluno.
• Conteúdo do Cliente: dados, informações e materiais inseridos pelo Usuário Empresa na Plataforma.

2. Objeto

A Plataforma oferece ferramentas para gestão de agenda, alunos, instrutores, cobrança, financeiro e site institucional para estúdios de pilates, conforme as funcionalidades disponíveis em cada plano contratado e detalhadas em pilatesgestao.com.br/#planos.

3. Cadastro e Conta

3.1. Para usar a Plataforma, o Usuário deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.

3.2. O Usuário é o único responsável pela confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.

3.3. O Usuário deve notificar imediatamente o PilatesGestão sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

3.4. O Usuário Empresa é responsável pela veracidade e legalidade dos dados de seus alunos cadastrados na Plataforma e pela obtenção do consentimento necessário, quando aplicável.

4. Planos, Preços e Pagamentos

4.1. Os planos vigentes e seus respectivos valores estão descritos em pilatesgestao.com.br/#planos. Os valores podem ser reajustados anualmente conforme variação do IPCA ou outro índice oficial.

4.2. As cobranças dos planos pagos são mensais e recorrentes, processadas por gateways terceirizados (Stripe e/ou Asaas).

4.3. O atraso superior a 7 (sete) dias no pagamento poderá acarretar a suspensão do acesso à Plataforma até a regularização.

4.4. Reembolso: o Usuário pode cancelar a qualquer momento sem multa. Solicitações de reembolso feitas em até 7 (sete) dias após a renovação serão atendidas de forma proporcional aos dias não utilizados.

5. Período de Teste Gratuito

5.1. O plano Profissional pode ser testado por 14 (quatorze) dias sem cobrança e sem necessidade de cartão de crédito.

5.2. Ao final do período, sem ativação paga, a conta será migrada automaticamente para o plano Básico (gratuito, com limitações) ou desativada.

6. Uso Permitido e Vedações

O Usuário concorda em não:

• Revender, sublicenciar ou compartilhar acesso à Plataforma com terceiros não autorizados;
• Utilizar a Plataforma para envio de spam ou comunicação não solicitada;
• Tentar burlar limites técnicos, realizar engenharia reversa ou acessar áreas restritas;
• Inserir conteúdo ilegal, ofensivo, que viole direitos de terceiros ou contrarie a legislação aplicável;
• Utilizar a Plataforma para finalidade diversa daquela para a qual foi concebida.

7. Propriedade Intelectual

7.1. A Plataforma, incluindo seu código-fonte, design, marcas, logotipos e demais elementos de identidade visual, é de propriedade exclusiva do PilatesGestão, protegida pela legislação de propriedade intelectual.

7.2. O Conteúdo do Cliente permanece de propriedade do Usuário Empresa, que concede ao PilatesGestão licença não-exclusiva, gratuita e revogável para hospedar, processar e exibir tais dados estritamente para a prestação do serviço contratado.

8. Disponibilidade e Manutenção

8.1. Empregamos esforços razoáveis para manter a Plataforma disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana.

8.2. Não há SLA contratual de uptime garantido para os planos Básico e Profissional. O plano Enterprise pode incluir SLA específico mediante contrato individual.

8.3. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência sempre que possível, preferencialmente em horários de baixo uso.

8.4. Não nos responsabilizamos por indisponibilidades causadas por terceiros (provedores de hospedagem, gateways de pagamento, força maior, ataques cibernéticos).

9. Limitação de Responsabilidade

9.1. A Plataforma é fornecida no estado em que se encontra ("as is"). Não garantimos que estará livre de erros, bugs ou interrupções.

9.2. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes, perda de oportunidade de negócio ou perdas decorrentes do uso de serviços de terceiros integrados à Plataforma (gateways de pagamento, provedores de e-mail e SMS, serviços de IA).

9.3. Em qualquer hipótese, a responsabilidade total do PilatesGestão fica limitada ao valor efetivamente pago pelo Usuário nos 12 (doze) meses anteriores ao evento que originou a reclamação.

10. Cancelamento e Exclusão de Dados

10.1. O Usuário pode cancelar a conta a qualquer momento via Plataforma ou mediante solicitação por e-mail.

10.2. Após o cancelamento, os dados ficam disponíveis para exportação por 30 (trinta) dias.

10.3. Encerrado esse prazo, os dados serão excluídos definitivamente, salvo obrigação legal de retenção (notas fiscais, registros contábeis).

10.4. O PilatesGestão pode encerrar a conta do Usuário, mediante notificação prévia, em caso de violação grave destes Termos.

11. Alterações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Mudanças relevantes serão comunicadas com 30 (trinta) dias de antecedência por e-mail ou aviso na Plataforma. O uso continuado após a vigência das alterações implica aceitação tácita.

12. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF], com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@pilatesgestao.com.br